Arquivo de Notícias
208 notícias
- 21/09/2021 - CAOP CFTS abre processo seletivo para contratação de estagiários(as) de pós-graduação
- 21/09/2021 - Sociedade de Pediatria de São Paulo: recomendações de conduta diante de alienação parental
- 21/09/2021 - CGJ-PR orienta a adoção de medidas para erradicação do sub-registro civil no Paraná
- 20/09/2021 - TJPR: novo Código de Ética e Conduta.
- 02/09/2021 - Promulgada a Lei 14.195/2021, que alterou dispositivos dos Códigos Civil e de Processo Civil
- 02/09/2021 - TJPR: Registro de "ascendência socioafetiva", em respeito à identidade de gênero do genitor
- 25/08/2021 - CNJ: Provimento nº 122/2021 trata do registro de nascimento de crianças intersexuais
- 20/08/2021 - CNJ: Recomendação prevê o rol de documentos que devem instruir pedido de recuperação judicial
- 19/08/2021 - STJ: Acordo realizado no Cejusc não impede o processamento de pedido posterior de alimentos
- 10/08/2021 - STJ: Decisão reconhece a responsabilidade objetiva do curador para reparação civil de atos do curatelado
- 10/08/2021 - CNJ: Recomendação 101/2021 propõe medidas para garantir acesso à justiça aos excluídos digitais
- 10/08/2021 - CNMP: Aprovada proposição para instituição da plataforma MP On-Line
- 16/07/2021 - STF validou lei estadual que criou fundo de custeio de serviços gratuitos de cartórios
- 16/07/2021 - CNJ: Publicado o Provimento nº 119/2021 sobre o sistema de apostilamento
- 15/07/2021 - CNJ: Grupo de Trabalho elabora minuta de resolução para facilitar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de rua
- 30/06/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça adota estratégias para o enfrentamento do sub-registro civil de nascimento
- 30/06/2021 - STJ: Contagem dos prazos em dias úteis para o cumprimento das obrigações de fazer constantes de título judicial (art. 219 do CPC)
- 25/06/2021 - STJ: Empresas em recuperação judicial podem sofrer atos de constrição em execução fiscal
- 24/06/2021 - TJPR: Prorrogação do sistema de funcionamento das serventias extrajudiciais durante a pandemia
- 24/06/2021 - CFM: Resolução 2.294/2021 disciplina novas normas éticas para técnicas de reprodução assistida no Brasil
- 24/06/2021 - CNJ: Resolução nº 392/21 sobre o Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento
- 28/05/2021 - IBDFAM: Nota técnica em defesa da manutenção e aperfeiçoamento da Lei de Alienação Parental
- 28/05/2021 - STJ: É cabível ação de alimentos se o prévio acordo extrajudicial com o mesmo objeto for inadequado para os interesses da criança
- 28/05/2021 - OAB/SP recomenda a substituição do termo “regime de visitas” por “regime de convivência”
- 28/05/2021 - STF: Contratos de empréstimo bancário com aposentados e pensionistas não podem ser realizados via ligação telefônica (ADI n. 6727)