Arquivo de Notícias
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- 21/01/2022 - Cartórios de Registro Civil realizam a inscrição de crianças no CPF de forma célere, agilizando o processo de vacinação contra a Covid-19.
- 17/01/2022 - Corregedoria-Geral da Justiça alerta para a necessidade de observância pelos Registradores das garantias de alteração de prenome e gênero de pessoa transgênero
- 14/01/2022 - ADI questiona equiparação do crédito de representantes comerciais aos créditos trabalhistas em processo de falência ou recuperação judicial
- 14/01/2022 - SERP - Sistema Eletrônico de Registros Públicos é criado por Medida Provisória.
- 13/01/2022 - STJ: Novas teses sobre o cabimento do recurso de agravo interno.
- 15/12/2021 - Comunicado: Inspeção no Caop Cível e Terceiro Setor pela Corregedoria-Geral do MPPR
- 15/12/2021 - STJ: É cabível a indenização por danos morais sofridos no âmbito familiar.
- 15/12/2021 - Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM) publicou novos enunciados doutrinários.
- 15/12/2021 - CNJ estabelece prazo para a adequação por todos os cartórios de registro de imóveis ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).
- 15/12/2021 - Superior Tribunal de Justiça sistematiza seu entendimento sobre a interposição do agravo interno em nova edição do Jurisprudência em Teses.
- 13/12/2021 - STJ: Quebra de sigilo bancário não pode ser considerada medida executiva atípica
- 10/12/2021 - STF: Medida cautelar em ADPF assegura uso de termo técnico neutro na DNV para identificação da pessoa que gestou a criança.
- 25/11/2021 - CNJ: Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021 prevê diretrizes para atuação no Direito das Famílias e das Sucessões
- 25/11/2021 - CNJ lançou painel para o monitoramento de execuções civis.
- 25/11/2021 - STJ: O laudo médico não é documento essencial à propositura da ação de curatela quando estiver demonstrada a impossibilidade de apresentá-lo.
- 24/11/2021 - TJPR regulamenta o uso de meio eletrônicos para a comunicação pessoal de atos processuais
- 18/11/2021 - STJ: Não cabe agravo de instrumento ou mandado de segurança para questionar decisões interlocutórias que versem sobre instrução probatória
- 17/11/2021 - IBDFAM pediu ao CNJ que regulamente a divulgação da íntegra de decisões sobre Direito das Famílias
- 17/11/2021 - CNJ recomenda a retomada das prisões civis em regime fechado.
- 17/11/2021 - STF: Municípios podem instituir assistência jurídica para população de baixa renda.
- 05/11/2021 - Estágio de graduação - Resultado final do processo seletivo
- 28/10/2021 - Estágio de graduação - Resultado da primeira etapa do processo seletivo
- 21/10/2021 - Estágio de pós-graduação - Resultado final
- 18/10/2021 - II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprovou 143 enunciados sobre os métodos autocompositivos de abordagem de conflitos
- 15/10/2021 - Estágio de pós-graduação - Resultado da primeira etapa do processo seletivo